O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está denunciando o que considera ser uma perseguição política na prisão de Solange Moreira e Vanderlei Silva, conhecidos por defenderem suas comunidades contra invasores de terra no Oeste da Bahia.
Solange e Vanderlei foram detidos no Rio de Janeiro (RJ) em 16 de maio, durante uma viagem de férias, quando foram abordados no aeroporto Santos Dumont por causa de um mandado expedido na Bahia. A advogada da família, Ana Paula Moreira, e Defensoria Pública fizeram um pedido de soltura, que foi negado pela Justiça.
Segundo Juliana de Athayde, advogada da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR-BA), que acompanha o caso, os dois estão sendo criminalizados por sua expressiva atuação na defesa de sua comunidade, recorrentemente atacada por grileiros.
De acordo com o MAB, após invadirem uma comunidade de fundo e fecho de pasto, organização territorial tradicional com uso comunitário da terra, para tentar se apropriar ilegalmente do território, grileiros denunciaram Solange, Vanderlei e outros membros da comunidade de Brejo Verde por “invasão”, sob falsa alegação de que das terras coletivas seriam de sua propriedade.
Conflitos agrários e violência crescente no Oeste baiano
O episódio se soma a uma série de denúncias sobre o aumento da violência agrária no Oeste da Bahia. Segundo o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (CBDDDH), os conflitos aumentaram com o avanço do agronegócio. Relatórios recentes apontam casos de assassinatos, tortura de moradores e incêndio de casas.
Em 2023, a ONG Repórter Brasil revelou ataques a comunidades de fundo e fecho de pasto em Formosa do Rio Preto. Na ocasião, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia conseguiu bloquear as matrículas indevidas de 19 propriedades rurais que incidiam sobre a área de uma única comunidade, do Capão do Modesto. Mas a resposta das autoridades segue limitada em outros municípios, como Correntina.
Temóteo Gomes, da coordenação nacional do MAB, afirma que a violência contra as comunidades ocorre há décadas. “As famílias que são fecheiras e participam do MAB vêm sendo ameaçadas por defenderem seus territórios e suas águas.”
A coordenação do MAB classifica as prisões como um caso evidente de criminalização política: “Todas essas pessoas que hoje estão sendo perseguidas e acusadas são reconhecidas historicamente na região pelo compromisso com a defesa dos territórios tradicionais, das águas, dos direitos humanos e da vida”, pontua, em nota, a coordenação do MAB.
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