O Ministério Público da Bahia atuará em parceria com o Estado e Municípios para a redução e eliminação do analfabetismo, acompanhando a efetiva implantação do programa ‘Bahia Alfabetizada’, lançado nesta quinta-feira, dia 7, pelo governo estadual.
O evento de lançamento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, representantes da sociedade civil, de diversas autoridades estaduais, municipais e federais, entre elas o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o coordenador do Centro Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques.
De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação em julho deste ano, somente 36% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental na Bahia conseguem ler e escrever textos simples, índice abaixo da média nacional.
O chefe do MPBA, Pedro Maia, afirmou que o programa materializa o comprometimento de todo o poder público, das instituições de estado, para uma temática estrutural como a educação básica. “Os promotores de Justiça presentes em todos os 417 municípios da Bahia têm na educação uma pauta prioritária. Quando tratamos da alfabetização, tratamos do futuro deste estado e de uma mudança nas demais áreas. O MPBA tem um compromisso constitucional com a educação e atuará de forma firme em parceria com a municipalidade e com o Estado”, disse. Conforme o PGJ, será instituído pelo MPBA um selo de alfabetização que será entregue a todos os prefeitos que alcançarem as metas estabelecidas pelo programa.
Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, o MPBA integrará um comitê interinstitucional para acompanhar a execução efetiva do programa e de outras ações de enfrentamento ao analfabetismo. O objetivo é desenvolver um acompanhamento sistemático em cada comarca, a partir de encaminhamento de recomendações técnicas a todos os promotores da área e de uniformização de metodologias. “Estamos preparados para trabalhar em conjunto e fazer a diferença na redução dos índices de analfabetismo, tanto de crianças quanto de jovens e adultos”, afirmou.
Nesta próxima sexta-feira (8.08), às 9h30, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai entregar ao conselheiro aposentado Antonio Honorato de Castro Neto, a Medalha Ruy Barbosa. A cerimônia, que será conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Marcus Presidio, irá acontecer no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, no segundo andar do prédio-sede do TCE/BA, a partir das 9h30.
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