A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (12), a operação “Dia Zero” para cumprir mandados contra suspeitos de desviar recursos federais destinados às ações de saúde em Salvador (BA).
Entre os alvos estão servidores públicos do município.
A PF diz que as investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e uma organização social investigada.
O contrato previa a prestação de serviços de apoio e suporte às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação para acesso aos serviços de saúde pública do município e perdurou por quase uma década, inclusive com pagamentos realizados sem cobertura contratual.
Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João/BA e Itapetinga/BA, além da cidade de Maceió/AL.
A Justiça da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador informou que "o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato".
E que "permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública."
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