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Quarta-feira, 15 de Julho de 2026

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino Revalida 2026/1: divulgado resultado final da primeira etapa do exame Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Governo adia reunião que pode aumentar etanol na gasolina para 32% Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

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