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Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), a partir das 9h30, nas salas das comissões. Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente.

O Programa Bahia Pela Paz foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa no dia 13 de março.

O projeto foi discutido e elaborado de forma interinstitucional a partir do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social, formado pelos chefes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das instituições do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Segundo Robinson Almeida, a política pública surge como contraponto ao ciclo e a cultura da violência. Ele ressalta ainda a importância de esgotar todas as possibilidades de debate e de reflexão sobre o programa, antes de sua aprovação no plenário pelos deputados.

“O Bahia pela Paz é um importante instrumento de elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da violência e a criação de um ambiente de paz no Estado”, afirmou o petista, que no governo Jaques Wagner coordenou o programa Pacto pela Vida.

“Vamos, nessa audiência, discutir mais sobre o programa, tirar eventuais dúvidas dos parlamentares, ouvir os secretários e os especialistas. O objetivo comum é ter uma política universal de promoção da cultura da paz em nosso estado, com iniciativas integradas entre os órgãos e governos, uma política de estado que foque na valorização da cidadania, dos direiros humanos, na valorização da família. É a união de esforços para vencer a cultura da violência”, enfatizou Robinson Almeida.

Serviço:

O quê: Audiência Pública sobre o Programa Bahia Pela Paz

Quando: Terça-feira, dia 7, às 9h30.

Onde: Sala das Comissões, Assembleia Legislativa da Bahia.