O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados da base governista querem votar nesta semana o projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais.
Mas o movimento deve enfrentar resistência da oposição, que promete obstruir os trabalhos se o texto não for alterado.
A mobilização em torno do tema ganhou força após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no último sábado (9) denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.
Hytalo Santos foi preso na sexta (15) com o marido em Carapicuíba, na grande São Paulo. Ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais.
O que diz o texto?
O deputado apresentou a última versão da proposta na terça-feira (12). O parlamentar disse que não pretende mudar o relatório, mas está aberto ao diálogo.
Entre outros pontos, a proposta o texto estabelece:
- regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital;
- responsabiliza plataformas; e
- obriga a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
“As ameaças oriundas do meio virtual são especialmente preocupantes quando dirigidas a crianças e adolescentes, cujo estágio de amadurecimento e desenvolvimento cognitivo os torna mais suscetíveis a práticas abusivas e criminosas”, disse o relator em seu parecer.
Oposição quer mudar projeto
Líderes da oposição ouvidos disseram que não vão apoiar a votação do projeto no plenário com o texto da proposta do jeito que está.
“Para nós, o projeto que veio do Senado é muito ruim. Tem censura. Estamos dispostos e queremos tratar da sexualização das crianças e adolescentes, mas para a gente a questão continua muito nebulosa. Temos que ver como vai ser feito, se vamos votar o texto com alterações”, afirmou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
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