Na elaboração do questionário do levantamento para avaliar as ações implementadas nos municípios baianos para a inclusão do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas municipais. Denominada “Áfibra” (nome que deriva da expressão Afro-Indígena-Brasileira) a ação de fiscalização, tipo levantamento, será desencadeada nos próximos meses pelo TCM.
Com as sugestões apresentadas nesta quinta-feira (14/09) pelos especialistas, a equipe técnica do TCM irá finalizar o questionário que visa fiscalizar a implementação no currículo das escolas municipais dos temas – que se tornaram obrigatórios com a alteração do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promovida pela Lei 10.639, de 2003, e pela Lei 11.645, de 2008.
O questionário, que foi previamente elaborado e submetido aos especialistas, será agora enriquecido e irá incorporar até mesmo sugestões com o objetivo de orientar os gestores municipais da área de educação sobre ações a serem adotadas para melhorar os resultados pedagógicos na abordagem da história da cultura, da linguística e, consequentemente, da contribuição afro-indígena na cultura e nas relações sociais no Brasil.
Da reunião de trabalho com os especialistas participaram, pelo TCM, o diretor Vitor Maciel, da 3ª Diretoria de Controle Externo, a auditora Maíra Noronha e a assistente técnica da Escola de Contas, Jumara Novaes. Os estudiosos sobre o tema, que contribuíram com para a elaboração do questionário do levantamento, são os seguintes:
Zelinda dos Santos Barros:
Pesquisadora, cientista social, docente adjunta da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), doutora em Ciências Sociais (UFRB).
Régia Mabel da Silva Freitas:
Pesquisadora, Doutora em Difusão do Conhecimento (UFBA) com estágio em nível Pós-doutoral em Educação (USP), Professora universitária e orientadora de cursos de graduação e pós-graduação, autora de livros sobre as Relações Raciais;
Vitalina Silva,
Mestranda em Profissional em Educação de Jovens e Adultos – MPEJA/UNEB, formadora da SEC/BA da Rede de Assessoramento Técnico do Processo de Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, Professora do município de Camaçari premiada nacionalmente por projeto de educação antirracista;
Carlos Eduardo Carvalho de Santana:
Pesquisador, Conselheiro Municipal de Educação (CME) do Município de Salvador e Doutor em Educação e Contemporaneidade (UNEB).
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