O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei nº 25.145/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Estadual de nº 11.363/2009, no sentido de reajustar os valores pagos aos atletas beneficiários do Programa Bolsa Esporte. A matéria tramita na Casa em regime de urgência, conforme solicita o chefe do Executivo estadual.
Com as mudanças na legislação, a bolsa estudantil para a categoria internacional A, de atletas olímpico, paraolímpico e mundial adulto será de R$ 3.800,00. Já a categoria internacional B, que abrange atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil, a bolsa será de R$ 2.800,00. Enquanto a categoria C, formada por atleta e paratleta sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil, o valor da bolsa será de R$ 1.800,00.
Em mensagem ao Legislativo, o petista afirma que as modificações na lei tem o objetivo de enaltecer “o esporte como ferramenta de inclusão social”. “Reiterando o compromisso do Governo do Estado com o fomento da prática esportiva e a valorização dos atletas”, justificou.
A proposta é válida para os exercícios de 2024-2026, e produzirá um acréscimo na despesa, no valor estimado de R$ 2.601.600,00. “Registre-se que o Estado, ao elaborar os estudos para a efetivação do reajuste, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, pontuou Jerônimo.
O programa Bolsa Esporte ainda abrange atletas e paratletas nacional adulto, para essa categoria, a bolsa será no valor de R$ 1.500,00. Para a categoria nacional B, com atleta e paratleta nacional júnior e juvenil ou infantil internacional, o valor será de R$ 1.250,00. Por fim, na categoria Talento Esportivo, a bolsa institucional a ser paga será de R$ 800,00.
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