O Governo da Bahia lançou o novo edital do Programa Cisternas, que prevê a instalação de mais de 3,7 mil cisternas em 176 municípios da região. Com um investimento total de R$ 40,8 milhões, a iniciativa vai contratar entidades para implementar tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para consumo humano.
A solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e de outras autoridades. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), integra o Programa Bahia Sem Fome.
Jerônimo Rodrigues destacou que o programa vai além da construção de cisternas. “Não é política apenas da fazer a obra, mas de unir as forças da comunidade, para compreender a importância de armazenar, tratar a água antes de usar. Esse programa ainda movimenta a economia da comunidade, porque os pedreiros e os ajudantes são da própria comunidade”, afirmou o governador. Ele ainda destacou que o empenho será contínuo. “As cisternas ajudam a comunidade a guardar a água. Mas, vamos trabalhar para que a água chegue permanente na casa das pessoas”, concluiu.
IMPLANTAÇÃO
O modelo de cisterna escolhido para ser implantado é o de placa, que é uma alternativa barata, prática e segura. Os equipamentos serão transferidos às populações rurais do semiárido por meio de treinamento em serviço, capacitando a própria comunidade para o aproveitamento da água da chuva, captada dos telhados. Do total de itens instalados, 969 serão para escolas, com 52 mil litros cada, e 2.748 cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros para atender comunidades quilombolas e famílias da zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta de água.
EDITAL
O edital será publicado no Diário Oficial. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro. A chamada pública tem como foco as famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza, especialmente as chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências. Além disso, escolas localizadas em áreas rurais também serão contempladas com a iniciativa, buscando garantir o acesso à água em locais afetados pela seca ou falta regular de água.
O território do estado da Bahia possui 69,7% de sua área na região semiárida, onde vivem populações tradicionais e agricultores familiares com indicadores sociais desafiadores e elevada insegurança alimentar e hídrica. Desde agosto de 2017, o Brasil conta com a Lei 21718/16, conhecida como Lei de Convivência com o Semiárido, orientando a promoção do desenvolvimento sustentável na região, visando a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania.
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