Ao longo de nove anos, o governo deixou de arrecadar uma quantia significativa em impostos, totalizando R$ 4,3 bilhões, devido aos incentivos tributários concedidos à empresa Coca-Cola (COCA34).
O valor representa apenas uma das diversas formas de incentivos que tornam o Brasil um local estratégico para a referida corporação. As informações pertencem à Joio e Fiquem Sabendo em pesquisa própria.
Essa quantia corresponde à redução de 75% no imposto de renda sobre os lucros da Recofarma, unidade do sistema Coca-Cola (COCA34) responsável pela fabricação dos concentrados, principal matéria-prima para a produção de refrigerantes.
Pela primeira vez, tivemos acesso a esses dados, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação após meses de solicitações ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal, que anteriormente eram negadas sob alegação de sigilo fiscal.
Localizada no distrito industrial em Manaus, a Recofarma desfruta de uma série de benefícios previstos na Zona Franca de Manaus (ZFM), um regime especial de tributação estabelecido na década de 70 e mantido pela reforma aprovada durante o governo Lula, apesar das propostas originais.
Vale ressaltar que o montante de impostos que a corporação deixa de pagar no Brasil pode ser ainda maior, uma vez que esse valor não abrange outros tributos incluídos no pacote de vantagens, tampouco a devolução de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados pelas envasadoras ao adquirir o concentrado.
Em paralelo às negociações políticas para a aprovação da reforma tributária, a Controladoria Geral da União (CGU) optou por divulgar publicamente quanto cada empresa economizou em impostos no ano de 2021.
Essas informações agora estão acessíveis no Portal da Transparência. O levantamento realizado em conjunto por Joio e Fiquem Sabendo abrange um período mais amplo, compreendendo os anos de 2014 a 2022.
Nesse intervalo, o valor economizado pela Coca-Cola (COCA34) apenas em imposto de renda mais do que triplicou, atingindo seu ápice em 2022, quando alcançou R$ 860 milhões.
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