O Ministério dos Transportes propôs mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o objetivo de reduzir custos e simplificar as etapas.
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
Segundo o governo, o novo modelo pode gerar uma economia de 80% para quem busca tirar a primeira habilitação.
A seguir, confira mais detalhes, incluindo o que muda no processo e como funcionariam as aulas e exames.
O que muda na forma de tirar a CNH?
Com a proposta do governo, o processo para tirar a CNH nas categorias A e B ficará mais simples e acessível.
O candidato poderá iniciar o procedimento pelo site da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), sem a necessidade de comparecimento inicial ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A frequência em autoescolas deixará de ser obrigatória, e cada pessoa poderá escolher como se preparar para os exames, seja com aulas presenciais, ensino a distância ou com o material gratuito oferecido pela própria Senatran.
Como serão as provas teórica e prática na nova CNH?
Após estudar o conteúdo teórico, o candidato poderá agendar a prova diretamente no Detran, sem a necessidade de frequentar aulas obrigatórias.
A etapa teórica seguirá o formato atual, exigindo uma pontuação mínima para aprovação.
Se for aprovado, o candidato avançará para o exame prático de direção. As aulas práticas também deixarão de ser exigidas, mas continuarão disponíveis para quem preferir contar com o apoio de um instrutor credenciado ou de um centro de formação.
Quem estiver preparado poderá realizar a prova prática de forma independente, sem necessidade de aulas formais.
Dessa forma, todo o processo poderá ser realizado de maneira autônoma, desde o estudo teórico até a prova final.
Qual será o impacto no custo da CNH?
De acordo com o Ministério dos Transportes, o novo modelo pode reduzir em média até 74% o valor necessário para tirar a carteira de motorista.
Em alguns casos, essa redução pode ultrapassar os 80%, segundo o ministro Renan Filho.
Atualmente, os custos variam entre R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00 em diferentes estados. Com a mudança, o candidato pagaria apenas:
Taxas administrativas do Detran
Exame médico e psicotécnico
Taxas de prova teórica e prática
O que falta para a proposta de CNH sem autoescola entrar em vigor?
A proposta de CNH sem autoescola está sob análise da Casa Civil e, se aprovada, será formalizada por uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que é o órgão responsável por regulamentar o trânsito no Brasil.
Ainda não há uma data definida para o início da implementação, mas o Ministério dos Transportes indica que o plano faz parte de um pacote maior de modernização do processo de habilitação no país.
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