Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na última terça-feira (18) que o PL do Aborto só será discutido a partir do segundo semestre, depois do recesso parlamentar.
Lira afirmou ainda que, apesar da aprovação do regime de urgência - que permite deliberação diretamente no Plenário -, será instalada em agosto uma Comissão Representativa para debater o tema, antes que ele seja, de fato, colocado para votação.
"O colégio de líderes decidiu debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma Comissão Representativa. Nós só iremos tratar disso após o recesso e vamos discutir com todos os segmentos envolvidos, sem pressa", disse ele, em coletiva.
Lira deixou claro que ficará para o segundo semestre não só as deliberações, bem como qualquer detalhe relacionado ao projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio - independente do caso -, tais como relatoria e formação da comissão.
Lira também afirmou, apesar de ter aprovado o regime de urgência na semana passada em votação relâmpago, que sempre teve a intenção de promover um amplo debate sobre o tema.
"Desde o primeiro momento que este assunto veio à pauta, a posição do colégio de líderes sempre foi de nunca votar um assunto desta importância sem antes haver um amplo debate. [Quero] reafirmar a importância do amplo debate para exaurir todas as discussões e se chegar a um termo que crie para todos segurança jurídica, moral e científica", acrescentou.
Após a aprovação do regime de urgência do projeto, o PL teve forte repercussão negativa na sociedade, sendo alvo de protestos nas ruas e críticas em massa nas redes sociais, na imprensa e dentro do próprio Congresso.
O adiamento da votação e a criação da Comissão Representativa são uma derrota para a bancada evangélica, principal propulsora do PL, que esperava, inicialmente, votar o texto em Plenário nesta semana.
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