A possibilidade de uma anistia que livrasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação por tentativa de golpe de Estado, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (11), é rejeitada por 54% dos brasileiros, é o que aponta uma nova edição da pesquisa Datafolha, divulgada no sábado (13).
Segundo matéria do Estadão, o levantamento aponta ainda que 39% apoiam o perdão ao ex-presidente, 2% se dizem indiferentes ao tema e 4% não responderam. Condenado a 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade, Bolsonaro foi considerado culpado de todos os cinco crimes de que foi acusado na Corte.
Além dele, os outros sete réus que compunham o chamado “núcleo crucial” da trama golpista também foram declarados culpados e, em sua maioria, foram condenados com penas altas.
-Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), 26 anos em regime inicial fechado;
-Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), a 24 anos em regime inicial fechado;
-Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), a 24 anos em regime inicial fechado;
-Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), a 21 anos em regime inicial fechado;
-Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), a 19 anos em regime inicial fechado;
-Alexandre Ramagem, 16 anos e 1 mês, em regime inicial fechado;
-Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), pena de 2 anos em regime aberto.
Apesar da rejeição popular, a bancada bolsonarista pressiona pela pautação de um projeto de anistia que seja “amplo, geral e irrestrito”, visando alcançar o ex-presidente, condenado como “líder” da tentativa de ruptura institucional.
Por outro lado, um texto alternativo, com redução de penas dos executores, mas sem extensão aos mandantes, é elaborado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Uma minuta do projeto pretendido por bolsonaristas indicava perdão completo a todos os alvos de investigações do STF por atos antidemocráticos desde 2019, quando a Corte instaurou o inquérito das fake news.
Ainda de acordo com o levantamento da Datafolha, a maioria dos brasileiros também rejeita qualquer tipo de perdão para os condenados por envolvimento nos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
61% se dizem contrários a anistiar os executores dos atos golpistas, enquanto 39% são a favor, 2% são indiferentes e 4% não responderam. A invasão resultou em 1.628 ações penais no STF, com 638 condenações. Destas, 279 foram por delitos de maior gravidade, enquanto 359 foram por crimes menos graves. Para condutas ainda menos graves, foram assinados 552 acordos de não persecução penal (ANPPs).
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