A Câmara Municipal de Conceição do Coité iniciou o ano legislativo nesta última segunda-feira (5) com um tema que incitou ampla discussão na cidade: um substancial reajuste salarial para os vereadores. O valor proposto de R$ 13.850,00 mensais representa um aumento de 72,7% sobre o subsídio atual de R$ 8.016,93, o que implica um acréscimo mensal de R$ 5.833,07 por legislador.
A nova folha salarial, que se efetivará em janeiro de 2025, eleva a despesa mensal com a folha dos vereadores de R$ 120 mil para mais de R$ 207 mil, totalizando um gasto anual que ultrapassa os R$ 2,4 milhões para os 15 membros do legislativo municipal. A proposição desse aumento chega em um momento de cautela econômica, seca na região e muitas pessoas passando necessidades.
Os defensores da medida alegam que o ajuste é um alinhamento necessário à revisão anual dos servidores municipais, reforçando o compromisso com a equidade de remuneração. Em contrapartida, vozes contrárias apontam para a discrepância entre o aumento e as prioridades fiscais da cidade.
A justificativa da mesa diretora da Câmara enfatiza a aderência do projeto aos princípios de revisão anual previstos na legislação, argumentando que o reajuste é uma consequência natural das diretrizes orçamentárias.
Veja a ata da reunião
O orçamento da Câmara, que em 2023 foi de aproximadamente R$ 550 mil mensais, está programado para receber ajustes este ano, sugerindo debates futuros sobre gestão financeira e responsabilidade fiscal.
Para mais detalhes:
O Projeto de Lei está no site oficial da Câmara Municipal de Conceição do Coité https://www.conceicaodocoite.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas-1
E para consultar a folha salarial no portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aqui https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam .
A decisão agora segue para análise nas comissões pertinentes antes de voltar ao plenário para votação final, com a comunidade de Conceição do Coité atenta ao desfecho dessa questão econômica e socialmente relevante, esse valor pode ser alterado.
Um fato a ser observado é que, os membros da Mesa Diretora, assim como os demais vereadores, não sabem se receberão este aumento, desses 15 atuais, a maioria deverá concorrer a reeleição em 6 de outubro, quem se reeleger receberá o novo subsídio, assim como um ‘novato’ que irá ocupar uma cadeira pela primeira vez.
A Mesa Diretora sempre é formada com legisladores com vasta experiência política, vários mandatos no curriculo e com vagas praticamente garantidas.
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