Os senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar e Angelo Coronel (ambos do PSD) comemoraram a aprovação, na noite de quarta-feira (8), no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo sistema tributário brasileiro. Agora, a matéria volta para análise na Câmara dos Deputados. Apesar de classificarem o texto como "não perfeito" ou "ideal", os parlamentares baianos o consideram um avanço para a economia brasileira.
"A proposta não é a ideal, mas votei sim para tentarmos avançar com a modernização do nosso sistema tributário", pontuou Coronel.
Por ser uma PEC, ela teve que ser votada em dois turnos no Senado, com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção. Foi uma votação apertada, já que eram necessários 49 votos a favor, ou seja, 3/5 dos 81 senadores que compõem a Casa.
Entre as principais medidas, o texto unifica impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica, além de benefícios a montadoras como, por exemplo, a chinesa BYD que será erguida em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Para Wagner, líder do governo no Senado, a matéria aprovada "cumpre o papel de sintetizar o sistema e fazer justiça tributária". Segundo o petista, foi uma "sessão histórica" e "é resultado de um grande entendimento que culmina agora", no governo do presidente Lula (PT), "mas que teve início em outros governos". Portanto, afirma, "a reforma é do Brasil" e o mundo "aguarda essa definição" para "dobrar os investimentos" no país.
"O texto recebeu muitas melhorias. Não é perfeito, mas é o resultado de um rico processo de negociação entre o Parlamento, o governo Lula e vários setores da sociedade. Foram 40 anos de espera, mas tenho certeza de que a sociedade brasileira terá, a partir da reforma, uma série de instrumentos essenciais para garantir a atração de investimentos e o crescimento da economia. Com a simplificação do sistema de impostos, faremos justiça tributária. O #Brasil avança!", destacou Wagner no Twitter.
De acordo com Otto, a aprovação da PEC é "um passo significativo para uma mudança positiva em nosso sistema fiscal". "Após a aprovação da #reformatributária no Senado, celebramos esse passo crucial para um futuro financeiro melhor. Sob minha liderança, o PSD deu 13 votos favoráveis. Agradeço a confiança dos senadores e senadoras do nosso partido, permitindo-me liderar a maior bancada no Senado", afirmou.
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