O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), enfrenta um pedido de impugnação de sua candidatura à reeleição, movido pela coligação “O FUTURO EM NOSSAS MÃOS”, formada pelos partidos PSD, PSB, Solidariedade, Mobiliza, Pode, PP e PRTB. A ação judicial alega que a candidatura de Jânio violaria a legislação brasileira, ao configurar uma tentativa de alcançar uma terceira eleição consecutiva.
Segundo a coligação, Jânio Natal, que foi eleito prefeito de Belmonte em 2016, renunciou ao cargo antes de assumir, permitindo que seu irmão ocupasse a posição. Em 2020, Jânio foi eleito prefeito de Porto Seguro, onde atualmente exerce mandato. De acordo com a tese apresentada na ação, a eleição de 2024 seria sua terceira consecutiva, o que é vedado pela legislação.
A situação coloca a campanha de Jânio Natal sob risco, gerando incertezas sobre sua viabilidade jurídica. A decisão sobre o caso será crucial para o cenário eleitoral em Porto Seguro, já que Jânio é um dos principais candidatos à reeleição. A defesa do prefeito ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de impugnação, mas o caso promete agitar o cenário político da cidade nas próximas semanas.
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