O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira, dia 9, que seja decretada a prisão do também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por articular uma pressão militar dos EUA contra o Brasil.
O deputado também solicitou o bloqueio imediato dos subsídios, cota e verba parlamentar pagos ao deputado, que está no país governado por Donald Trump desde março deste ano.
Na representação, o petista menciona a declaração da Casa Branca, que também aconteceu nesta terça-feira, dizendo que o país não teria medo de usar poder econômico e militar contra o Brasil. “Tal ameaça de ingerência externa não surge isolada, mas como resultado da articulação de atores políticos brasileiros que vêm solicitando apoio estrangeiro contra as instituições nacionais“, diz o documento.
O pedido destaca o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) como uma das principais figuras que atuam para “enfraquecer a democracia brasileira, deslegitimar as eleições e incitar sanções contra autoridades da República“.
Além disso, também é destacado que o parlamentar está ausente do território nacional “sem autorização, findo o prazo de licença, em afronta direta ao artigo 228 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados“. Durante esse período, foram mantidos os pagamentos dos subsídios, cotas e verbas ao deputado, “o que já importou gasto de aproximadamente R$ 721.312,64 desde o afastamento do território nacional sem autorização”.
Citando mensagens de Eduardo Bolsonaro, o documento ainda afirma que o deputado “atua no exterior em campanha contra a soberania nacional, inclusive incentivando sanções econômicas ao País”.
A representação também traz que o deputado “não apenas se ausentou do território nacional sem autorização da Câmara dos Deputados, mas continua a se articular com estrangeiros e utilizar suas redes sociais para insuflar instabilidade institucional. O tuíte publicado em 9 de setembro de 2025 evidencia a permanência de seu dolo em atentar contra a democracia, ao ironizar e normalizar a hipótese de intervenção militar estrangeira em território brasileiro”.
O trecho se refere ao post feito por Eduardo também nesta terça-feira na rede social X, em que ele traz uma manchete dizendo que Trump “não tem medo de usar meios militares” contra o Brasil e comenta: “Não esperem nada menos do que isto do presidente americano“.
De acordo com o pedido feito pelo líder do PT na Câmara, “tal postura não se trata de liberdade de expressão, mas de incitação simbólica e concreta a ruptura institucional, cuja reiteração exige resposta imediata para prevenir novos riscos“.
“A decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro cumpre a função de interromper um ciclo de afrontas sucessivas às instituições brasileiras, praticadas à distância, mas com efeitos diretos no cenário político interno”, diz o documento.
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