O Senado realiza nesta terça-feira (29) uma sessão de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) com todos os 27 governadores. O projeto de lei (PL 2.384/2023) que dá de volta ao governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também está na pauta dos senadores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), adiantaram pontos da pauta desta semana.
Governadores
Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária e pontuou que a sessão deve durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes por cada região. Pacheco afirmou que a discussão poderá auxiliar no amadurecimento em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC).
‘A ideia é usarmos o dia todo de terça-feira, começando às 10 da manhã, e dar aos governadores o direito de ocupar a tribuna do Senado para poder fazer suas exposições em relação à reforma tributária”.
Aqueles que aqui estiverem vão ter essa oportunidade e também vão poder ouvir os senadores, que também terão o direito à palavra’ disse o presidente do Senado em coletiva de imprensa nesta terça-feira (22) após participar da Conferência de Cidades da América Latina, que acontece em Brasília.
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