O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de José Bonifácio Marques Dourado (MDB) ao cargo de prefeito de Ruy Barbosa. A decisão foi tomada após a análise do processo, que incluiu uma sustentação oral dos advogados no dia 14 de outubro e o pedido de vista por um dos desembargadores para melhor avaliação.
No parecer final, o desembargador identificou irregularidades nas contas das gestões de Bonifácio de 2014 e 2016, apontando desvios, sobrepreço e superfaturamento. Com base nesses problemas, o tribunal decidiu pelo indeferimento do registro e determinou a realização de novas eleições.
Tiago Ayres, advogado que impetrou a ação de impugnação, argumentou que o caso de Bonifácio se enquadra claramente na inelegibilidade, destacando que o próprio candidato criou as condições que levaram à decisão.
“Um exemplar perfeito para a inelegibilidade do Recorrente, haja vista a sua manifesta desconformidade com o ordenamento jurídico. (…) Ele mesmo criou seu campo minado”, afirma o advogado.
Apesar da inelegibilidade, 55,06% da população de Ruy Barbosa votou em Bonifácio para prefeito no último dia 6, formando maioria absoluta entre os postulantes. No entanto, o emedebista concorreu sub judice e precisará de revisão da decisão do TRE-BA no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso queira tomar posse no próximo dia 1º de janeiro.
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