O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou a representação apresentada pelo PSOL contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), e a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), alegando propaganda irregular durante a Lavagem do Bonfim. O advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, representou ambos.
O PSOL argumentou que Bruno Reis e Ana Paula teriam feito propaganda eleitoral antecipada no evento de 11 de janeiro.
O partido de oposição ao prefeito atual indicou que ambos “pretendem concorrer às eleições municipais deste ano de 2024, uma vez que são Prefeito e Vice-Prefeita da cidade de Salvador, respectivamente, sendo de conhecimento geral que irão concorrer à reeleição nas eleições municipais deste ano”.
Segundo o PSOL, os representados aproveitaram a festa do Senhor do Bonfim, realizada em 11 de janeiro de 2024, para promover o número 44, que supostamente seria utilizado em suas campanhas.
A defesa contestou os fatos alegados pelo PSOL, argumentando a ilegitimidade do partido para figurar como autor da representação, por ser parte de uma Federação partidária.
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto julgou a representação improcedente, destacando a falta de pedidos explícitos de voto e a impossibilidade de caracterizar a propaganda eleitoral antecipada.
Ele determinou o arquivamento do caso.
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