Um acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) garantiu o pagamento de R$ 5,3 milhões a 45 empregados da Petrobras. A audiência foi realizada na última quarta-feira (28), no Gabinete da Presidência do Regional, e fez parte das ações da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho.
Conduzida pela vice-presidente do TRT-BA, desembargadora Léa Nunes, a audiência com a Petrobras selou um entendimento considerado inovador pelas partes envolvidas. Para a magistrada, o acordo representa uma construção coletiva pautada no respeito, na confiança e no compromisso com a valorização dos trabalhadores. O presidente do Regional, desembargador Jéferson Muricy, compareceu à reunião para parabenizar todos os envolvidos.
Indenização milionária a funcionários
A desembargadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc2), Eloína Machado, avaliou o resultado, destacando a relevância do acordo firmado com a Petrobras. “É com muita satisfação que estamos alcançando nosso objetivo. Este acordo, que beneficia 45 trabalhadores, demonstra como o esforço conjunto e o diálogo qualificado podem resultar em soluções efetivas e justas para todos os envolvidos”, celebrou.
Já a coordenadora do Cejusc1 (1º Grau), a juíza Mônica Sapucaia também apontou a importância da conciliação como instrumento de pacificação social. “A conciliação é instrumento de reconexão, de ressignificação, especialmente, quando os contratos de emprego estão em vigor, tal como no caso aqui conciliado. Esses efeitos estão estampados no lema dessa Semana Nacional da Conciliação”, afirmou.
Durante a audiência, que contou com a presença de trabalhadores da estatal, o técnico químico José Raimundo dos Santos, com 38 anos de serviço na Petrobras, agradeceu a atuação da Justiça do Trabalho. “O TRT-BA abriu as portas para os trabalhadores. Só temos a agradecer pela oportunidade de conciliação", destacou.
Avaliação da Petrobras
Representando a Petrobras, o advogado Carlos Eduardo Duarte considerou o resultado positivo para todos e destacou que o acordo é sempre o melhor caminho. O advogado do sindicato, Cleriston Bulhões, por sua vez, avaliou que a solução construída “oferece dignidade às pessoas”.
Também esteve presente na audiência a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Carla Mascarenhas.
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