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Mesmo após os primeiros repasses do piso salarial da enfermagem, feitos pelo Ministério da Saúde, o assunto continua a gerar discussões, ao redor do Brasil, acerca de questões como valor e carga horária do piso da enfermagem.

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", declarou a pasta. 

Também estão em andamento os procedimentos para finalizar os pagamentos subsequentes até o final de 2023, com ajustes sendo feitos para incluir duas parcelas em dezembro, que se referem ao décimo terceiro salário.

COFEN EMITE NOTA IMPORTANTE

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) uma nota que esclareceu aos profissionais a respeito da transferência dos fundos provenientes do Ministério da Saúde destinados ao cumprimento do piso salarial da enfermagem.

De acordo com o comunicado, o Cofen esclarece que é responsabilidade do Ministério da Saúde a definição de todos os critérios relativos à distribuição dos recursos, e que os Conselhos não são responsáveis por fornecer os dados nem por determinar quais profissionais serão beneficiados com os montantes.

Não é responsabilidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem o fornecimento das informações ou a definição dos profissionais que têm direito ao recebimento do piso. Ainda, ressaltamos que a inadimplência com o sistema não é impedimento para o repasse dos valores.

O Cofen e os Conselhos Regionais se colocam à disposição do Ministério da Saúde para contribuírem com todas as medidas técnicas necessárias, para que não haja qualquer prejuízo no pagamento do piso aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes do Brasil, que com muita luta conquistaram este direito".

TABELA PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023

Abaixo, você confere tabela do valor do Piso da Enfermagem 2023:

QUANDO O VALOR DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM CAI NOS CONTRACHEQUES?

As unidades federativas têm até 30 dias após a conclusão dos repasses relativos ao piso salarial da enfermagem para efetuar o crédito dos valores nas contas bancárias das instituições.