A campanha do candidato Zé Neto (PT) sofreu novas derrotas na Justiça Eleitoral. A coligação petista ingressou com pedido de direito de resposta referentes a duas propagandas da coligação “O Amor Sempre Vence”, encabeçada por José Ronaldo (União Brasil).
Um dos pedidos foi em relação à propaganda que critica a fila de regulação da saúde, chamada de “fila da morte”, considerada um dos maiores dramas da saúde pública em Feira de Santana e em toda a Bahia. A propaganda apontava falhas na gestão estadual da saúde, área de influência do partido de Zé Neto.
O segundo pedido referia-se a uma propaganda que informa que Zé Neto, durante seu mandato como deputado federal, destinou menos de 1% das emendas a que tem direito para Feira de Santana, sua base eleitoral.
Decisão judicial
Nos dois casos, a Justiça Eleitoral, por meio da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, negou a concessão de tutela de urgência, que buscava impedir a continuidade da veiculação das propagandas.
Na análise dos pedidos, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo considerou que as propagandas estavam dentro dos limites da liberdade de expressão e da manifestação do pensamento, princípios essenciais no processo democrático. Ele destacou que, mesmo que as críticas sejam contundentes, não houve violação das normas eleitorais que justificassem a suspensão do conteúdo.
Na decisão, o magistrado ressaltou que as críticas a atos de governo e ao desempenho de candidatos são parte do processo democrático, reforçando a proteção constitucional da liberdade de expressão durante o período eleitoral.
Comentários: