Desde o início do ano de 2024, a minha família e outras dezenas de famílias petrolinenses têm uma só pergunta em mente: Quando a Prefeitura de Petrolina irá contratar as auxiliares das crianças com Transtorno do Espectro Autista?
Isso porque desde fevereiro de 2024 o direito à educação dessas crianças vem sendo negligenciado pelo prefeito Simão Durando e pela secretária de educação do município Rosane da Costa Santos.
As crianças com TEA estão sem auxiliar pedagógico desde o dia 06 de fevereiro. Até agora, 18 de abril de 2024, dia em que escrevo este apelo, são 72 dias em que as crianças que mais precisam de educação, socialização e cuidado estão tendo os seus direitos negados.
Enquanto isso, o Instagram da prefeitura tem postagens diárias valorizando a educação que não chega para todas as crianças. A justificativa não pode ser falta de dinheiro: nesse ano, foi lançado um investimento para a área no valor de R$ 150 milhões, segundo a própria prefeitura.
Falo isso não da boca para fora, mas porque sou tia de uma criança autista de onze anos, de nível 2 de suporte, que não consegue frequentar as aulas sem uma auxiliar. E vejam, esse auxílio não é um privilégio, é um direito garantido na Lei Municipal nº 2.616/2014, que determina a obrigatoriedade de orientadores pedagógicos para crianças com TEA na rede municipal de ensino. O município está descumprindo uma lei criada por ele mesmo.
Todas as crianças precisam de educação para crescerem e desenvolverem suas habilidades. Para as crianças autistas, não ir à escola causa danos ainda maiores, porque o seu desenvolvimento, que é diferente das crianças neurotípicas, acontece de forma específica e necessita de acompanhamento profissional. Nada substitui o poder da escola e da educação na vida dessas crianças tão especiais e queridas por nós que tivemos a vida transformada por elas.
Isso sem falar que para muitas mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos, a escola é a única rede de apoio. Elas dependem da escola para ter onde deixar suas crianças para trabalhar, para realizar tarefas domésticas e também dos cuidados dos próprios filhos. É na educação pública do município que essas mulheres apostam, porque na rede privada, a matrícula das crianças autistas muitas vezes é negada, como já aconteceu com a minha família, ou a auxiliar pedagógica precisa ser paga à parte do valor das mensalidades, que já tem valores impossíveis de pagar para quem depende do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago para famílias com pessoas neuroatípicas de baixa renda.
Em ano eleitoral, estamos vendo nossa cidade com obras nos transportes, postos de saúde sendo reformados, eventos como o São João com programação já anunciada três meses antes do evento e cachês caríssimos, mas, enquanto tudo isso acontece, as crianças autistas não são lembradas nem para fazer propaganda.
Texto de Vanessa Gonzaga, petrolinense, jornalista, pesquisadora e tia de uma criança neuroatípica.
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