A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170a Zona Eleitoral de Camaçari, determinou que ACM Neto (União Brasil) retire de suas redes sociais uma postagem contra o candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT). No post, ACM Neto acusa Caetano de desvio de dinheiro público e desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
A NOTA DO PT
A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota a ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, ao condená-lo por disseminar mentiras em suas redes sociais contra Luiz Caetano (PT), candidato à prefeitura de Camaçari. A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, foi categórica ao ordenar a remoção imediata de conteúdo falso.
A magistrada não deixou margem para dúvidas ao afirmar que os ataques de ACM Neto “ultrapassam a crítica política para constituírem afirmações graves”, configurando clara propaganda negativa com a intenção de sabotar a campanha do adversário. A Justiça reconheceu que as mentiras disseminadas têm o potencial de desequilibrar o processo eleitoral, violando o princípio básico de igualdade de oportunidades entre os candidatos
“A manutenção dessas inverdades não apenas desrespeita a legislação eleitoral como também pode causar danos irreversíveis ao pleito”, frisou a juíza em sua decisão.
Além de exigir a remoção imediata do post, a sentença impõe a ACM Neto uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A condenação deixa claro que a Justiça Eleitoral não tolera a disseminação de mentiras e ataques infundados para manipular o eleitorado.
Comentários: