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21 de Junho de 2026
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Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas;...
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Com melhora clínica, cacique Raoni está lúcido e respira sem aparelhos
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Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
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/Notícias: #icms
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#icms
PROPOSTA
Projeto propõe isenção de ICMS para motoristas por aplicativo, mototaxistas e...
Iniciativa da deputada Olívia Santana busca aliviar custos com combustíveis e...
Bruno
- 14 de Abril
#icms
BAHIA
ICMS zero na cesta básica: Bahia lidera política de redução de impostos.
Estado mantém isenção e alíquotas reduzidas para alimentos essenciais,...
Bruno
- 11 de Março
#icms
ICMS 2025
Saiba quais Estados alteraram a cobrança do ICMS em 2025
As mudanças legislativas ocorrem a um ano do início da fase de transição para o...
Político News
- 23 de Janeiro
#icms
PARAÍBA- PB
Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o...
Medidas têm o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários e terão...
Orlan
- 29 de Abril
#icms
IMPOSTO
E-commerce: equipe de Haddad quer retomar imposto na faixa dos 20%
Fazenda ainda avalia dados do programa Remessa Conforme, mas estima estabelecer o...
Luana
- 12 de Janeiro
#icms
ICMS
ICMS tem aumento e data marcada em 11 estados em 2024 a Bahia está na lista
Já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia
Orlan
- 02 de Janeiro
#icms
ICMS E FUNDEB
UPB pede antecipação do ICMS e FUNDEB para 28 de dezembro.
Iniciativa visa facilitar o fechamento do exercício financeiro e contábil.
Bruno
- 24 de Novembro
#icms
ICMS/FPM
Lula sanciona recomposição de R$ 27 bi do ICMS a estados e municípios
O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do ICMS sobre...
Bruno
- 25 de Outubro
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