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21 de Junho de 2026
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PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Brasil sentiu menos o aumento do petróleo que outros países, diz Ineep
Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura
Ministro rebate oposição: trabalhador paga hoje menos impostos no país
Petrobras e Finep lançam edital para desenvolvimento de eletrolisador
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
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Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis
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/Notícias: #icms
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#icms
PROPOSTA
Projeto propõe isenção de ICMS para motoristas por aplicativo, mototaxistas e...
Iniciativa da deputada Olívia Santana busca aliviar custos com combustíveis e...
Bruno
- 14 de Abril
#icms
BAHIA
ICMS zero na cesta básica: Bahia lidera política de redução de impostos.
Estado mantém isenção e alíquotas reduzidas para alimentos essenciais,...
Bruno
- 11 de Março
#icms
ICMS 2025
Saiba quais Estados alteraram a cobrança do ICMS em 2025
As mudanças legislativas ocorrem a um ano do início da fase de transição para o...
Político News
- 23 de Janeiro
#icms
PARAÍBA- PB
Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o...
Medidas têm o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários e terão...
Orlan
- 29 de Abril
#icms
IMPOSTO
E-commerce: equipe de Haddad quer retomar imposto na faixa dos 20%
Fazenda ainda avalia dados do programa Remessa Conforme, mas estima estabelecer o...
Luana
- 12 de Janeiro
#icms
ICMS
ICMS tem aumento e data marcada em 11 estados em 2024 a Bahia está na lista
Já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia
Orlan
- 02 de Janeiro
#icms
ICMS E FUNDEB
UPB pede antecipação do ICMS e FUNDEB para 28 de dezembro.
Iniciativa visa facilitar o fechamento do exercício financeiro e contábil.
Bruno
- 24 de Novembro
#icms
ICMS/FPM
Lula sanciona recomposição de R$ 27 bi do ICMS a estados e municípios
O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do ICMS sobre...
Bruno
- 25 de Outubro
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